quinta-feira, 27 de outubro de 2011


POLÊMICA »Ministério Público quer anulação das provas do Enem em todo o país

Publicação: 27/10/2011 08:58 Atualização:
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) decepciona milhões de estudantes que buscam vaga na universidade e põe em risco a segurança e a credibilidade da prova pelo terceiro ano consecutivo. Desta vez, a polêmica gira em torno da suspeita de vazamento de questões em Fortaleza (CE), onde um colégio divulgou apostilas e simulados, duas semanas antes da avaliação, com questões idênticas às aplicadas no último fim de semana para cerca de 4 milhões de candidatos. 

A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso e o Ministério Público Federal (MPF) pediu anulação dos testes em todo o país. O Ministério da Educação (MEC) reconheceu a antecipação de questões e decidiu cancelar o exame dos 639 alunos da instituição acusada de vazar as perguntas. As denúncias surpreenderam as 11 universidades federais em Minas que usam o Enem para substituir os vestibulares ou como parte da seleção de estudantes.

As questões do simulado foram divulgadas no início desta semana na internet e comentários de estudantes indicavam a relação entre o material e um simulado aplicado no Colégio Christus, de Fortaleza. Em um perfil da rede social Facebook, havia 14 itens – cinco idênticos e um similar aos aplicados no Enem, segundo o MEC.

A Polícia Federal, que instaurou inquérito sobre o caso, vai investigar a hipótese de que as questões teriam vazado pelo pré-teste do exame. Isso porque, a cada ano, o MEC aplica prova para alunos de diferentes escolas do país para testar o nível de dificuldade das perguntas. Os estudantes que participam do pré-teste são escolhidos aleatoriamente e, depois de responder às questões, devolvem o material, que deve ser incinerado. Após serem testadas, as questões passam a integrar um banco de itens para a elaboração do Enem.

Em outubro de 2010, alunos do Colégio Christus participaram do pré-teste. Mas, em nota, a escola afirma que os itens incluídos no simulado faziam parte de um banco de questões mantido pela instituição e que é abastecido por alunos e professores. A escola argumenta que “como há o pré-teste de questões utilizadas no Enem, existe a possibilidade de que essas questões caiam no domínio público antes da realização oficial do exame, as quais eventualmente podem compor o banco de dados de professores e de outros profissionais da área de educação”. Por fim, o Christus afirma que “agiu em estrita conformidade com os princípios da ética e da licitude”.

No entanto, o Ministério da Educação entendeu que o fato “configura quebra de isonomia” e informou que caso a Polícia Federal comprove o envolvimento da instituição ou de terceiros eles serão processados civil e criminalmente. Com base nas evidências, o MEC também decidiu anular as provas feitas pelos 639 alunos do colégio. Esses candidatos poderão fazer novamente os testes em 28 e 29 de novembro, datas em que o exame será aplicado nas unidades prisionais de todo o país.

CANCELAMENTO

A providência tomada pelo ministério foi criticada pelo procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, que disse que vai pedir que o MEC anule o Enem 2011 em todo o país. “’Não há como isolar o Ceará e garantir que as questões não vazaram para alunos de outros estados”, disse Costa Filho.

Em recomendação oficial, o representante do Ministério Público Federal informou que havia constatado a existência no exame de 13 questões idênticas às do simulado do colégio cearense. São elas: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87 do caderno de provas amarelo de sábado, primeiro dia da avaliação; e 113, 141, 154, 173 e 180, de domingo, também da prova amarela.
Para o procurador, o problema se repete, apresentando mais uma vez caso de vazamento no Enem. Em nota, Costa Filho afirmou que “já há provas constituídas para determinar uma atitude do MEC quanto à irregularidade, que não é mais pontual e atinge todos os inscritos no país”. Segundo ele, “é necessário que se imponha, de uma vez, a constitucionalidade no Enem, que significa o direito de recorrer em caso dos candidatos se sentirem prejudicados.”

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