terça-feira, 29 de janeiro de 2013

CONSULT PODERÁ DIVULGAR PESQUISA AINDA HJ SOBRE A ELEIÇÃO DE 2014


CONSULTA Consult concluiu ontem pesquisa sobre o pleito de 2014 no Rio Grande do Norte. A divulgação poderá ocorrer hoje. O trabalho foi a cargo da própria Consult, portanto, não foi encomendada por nenhuma empresa ou grupo político.
O instituto trará, nessa pesquisa, números sobre a avaliação da administração estadual.
Panorama Político

CONSULT : 71% DA POPULAÇÃO DESAPROVAM O GOVERNO ROSALBA


Cerca de 71% da população potiguar desaprova o governo Rosalba no Estado. Os dados são da Consult que entrevistou 1700 pessoas no Rio Grande do Norte, distribuída em toda área geográfica do Estado, representado por 10 regiões, em 58 municípios, entre os dias 25 a 28 de janeiro tendo como referencia os dados do TRE.
Consult 2014 desaprovação

FALTA DE COMPROMISSO COM A SAÚDE NA GESTÃO PASSADA


SAÚDE: Falta de Informações da Gestão passada para o SIOPS/SAÚDE em 2012, leva promotor a instituir recomendação ao município de Nova Cruz.


Desde 2000, os municípios brasileiros são obrigados a a preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos - SIOPS. Ou seja, o que receberam e como gastaram esses recursos. 

No caso da Saúde, de acordo com a NOAS (Norma Operacional de Assistência a Saúde 2002), o preenchimento do SIOPS passou a serrequisito para a habilitação dos municípios na Gestão Plena do Sistema ou na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada. A partir de julho de 2002 o SIOPS passou a integrar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo o seu preenchimento obrigatório. Essas informações eram declaradas anualmente. Porém desde 2002, elas passaram a ser requisitadas semestralmente.

No entanto, muitos maus gestores insistem em não informar o SIOPS/ Saúde. No caso do Rio Grande do Norte, vários municípios não declararam informações ao SIOPS/Saúde no ano de 2012, seja do 1 semestre, seja do 2 semestre, seja do ano todo. E pasmem senhores, Nova Cruz, é um destes municípios que não declararam informações ao SIOPS durante todo o ano de 2012, conforme a listagem divulgada em Janeiro pelo link:http://siops.datasus.gov.br/consmunnaotransm.php.

A preocupação com estes municípios, que na gestão passada não delcararam informações ao SIOPS/Saúde, em 2012, fez com que o Ministério Públicoenviasse Recomendações aos atuais gestores para tomarem providências que possam regularizar tal situação, uma vez que o Ministério da Saúde determinou o prazo final para esse fim até 30 de Janeiro deste ano. A falta destas informações prejudica o Município,

O Promotor de Justiça - em substituição - de Nova Cruz, Dr. Pedro Lopes de Lima Júnior enviou portanto a Recomendação de número 001/2013.

Em tal recomendação, o Promotor afirma que, " de acordo com levantamento realizado pelo CAOP, através do sítio http://portalsaude.gov.br, o Município de Nova Cruz/RN não prestou contas no SIOPS no período de 2012, comprometendo assim o exercício pleno docontrole social, consoante preceituado pelo artigo 33 da Lei Federal n. 8.080/90 e pelo Parágrafo 2, do artigo 1 da Lei Federal n. 8.142/90". E recomenda que o atual Prefeito e a atual Secretária de Saúde tomem as devidas providências para o repasse das informações necessárias ao SIOPS.

O Prefeito Cid Arruda afirmou que já enviou a Recomendação do Ministério Público à Procuradoria Geral do Município, como determina o Ministério da Saúde para as providências e medidas cabíveis a este fato. 

Caso a Procuradoria não encontre documentos necessários ao preenchimento do sistema deixados pela gestão passada, "o gestor municipal atual deverá tomar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis no caso concreto. Com isso, deverá ser encaminhada à equipe responsável pelo SIOPS toda documentação que comprove as medidas adotadas, de forma a dar subsídios à equipe para classificação do ente federado como “Sem Balanço” – SB no sistema. Deverão ser levadas em consideração as disposições da Constituição Federal, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e as recomendações do seu Tribunal de Contas".

A orientação do Ministério da Saúde ainda dispõe que: 

"1 - O Procurador do Município deverá ajuizar ação contra o prefeito anterior, por:

- Improbidade administrativa ou;
- Prestação de Contas ou;
- Ordinária de Ressarcimento ou;
- Requerer ao Tribunal de Contas da União Tomada de Contas Especial.
2- Enviar para Ministério da Saúde / SIOPS:
Ofício justificando o não preenchimento do SIOPS relativo ao ano X, anexado de cópia protocolada, no cartório judicial, da inicial da ação proposta (qualquer uma acima citada), para a verificação do ajuizamento. O ofício deve ser encaminhado ao Dr. Adail de Almeida Rollo - Diretor do Departamento de Econômia da Saúde e Desenvolvimento - DESD/SE/MS.
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS/ CGPPS/ DESD/ SE/ MS- Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, sala 453B
CEP: 70058-900 Brasília – DF
Fones:(61) 3315-3172 / 3175
Fax : (61) 3315-3176"
 

 
A verdade é que, a atual gestão encontrará dificuldades para repassar tais informações ao MS. O ex prefeito - Flávio Azevedo - não repassou essas informações que eram da gestão dele, o que demonstra total descontrole com a administração pública e que resultou neste cáos administrativo que foi deixado. Sem falar na falta da efetividade da Transição coforme determina o Tribunal de Contas, o que também prejudicou o conhecimento desses dados da área da saúde por parte da atual gestão. 

Em síntese, por causa da falta da prestação de contas e de informações do ano de 2012, da área da Saúde, promovidos pelo ex Prefeito - Flávio Azevedo,  o povo novacruzense poderá sofrer com a falta de ações na área da saúde, devido aos possíveis cortes nos recursos e de outras punições por parte do Ministério da Saúde ao nosso Município, caso não se consiga regularizar a situação.

Com certeza, o fato será um dos temas principais do programa NAÇÃO NOVA CRUZ deste próximo sábado, 02 de Fevereiro, na Rádio Agreste FM, a partir do meio dia. Vamos aguardar.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

DILMA PREPARA O PACOTE PARA ATRAIR OS PREFEITOS


Na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff e seu séquito de
ministros encontrarão cerca de cinco mil prefeitos brasileiros. Segundo Igor Paulin, na coluna política da Época, Dilma e a equipe afinam o discurso sobre o que deverá ser anunciado aos alcaides dos pequenos, médios e grandes municípios nacionais.
”Por três dias, entre a segunda-feira e a quarta-feira, eles e seus assessores estarão hospedados no Distrito Federal para o encontro. Um dos anúncios aguardados pelos prefeitos diz respeito aos descontos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa de débitos com a previdência. Eles reclamam que também têm dívidas a receber do governo federal e que, na hora de fazer descontos de seus repasses, essas dívidas deveriam ser levadas em consideração. Em suma, pedem um encontro de contas. A presidente Dilma ainda não bateu o martelo sobre o assunto.”

SECRETARIA DE OBRAS TRABALHANDO O PRESENTE CONSTRUINDO O FUTURO ADM CID ARRUDA CÂMARA


 
 
  
 
 

ADMINISTRAÇÃO CID ARRUDA LANÇA NOVO SITE MUNICIPAL

Desta maneira, a atual aministração municipal torna a gestão transparente e aberta para a população.

O novo site da Prefeitura de Nova Cruz, produzido pelas assessorias tecnica de Informática e de Comunicação, subsitutui o anterior que estava arcaico e não atendia as exigencias da Lei da Transparência, que exige por exemplo, o acesso livre a documentos oficiais considerados não sigilosos.

O novo site pode ser acessado pelo endereço: www.novacruzrn.com.br.

Nele o cidadão poderá ler as notícias administrativas, as ações desenvolvidas em cada secretaria, conhecer os organogramas das secretarias, acompanhar o desenvolvimento dos vários programas e projetos municipais, poderá pesquisar tudo sobre a história de nosso município, ver as fotos ou vídeos, acompanhar o programa de rádio institucional ( que começará em breve), enfim, uma grama de opções que permitem que os novacruzenses tenham informações necessárias para o acompanhamento e a fiscalização da administração municipal.

Portanto, é só acessar e ficar bem informado.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

ROSALBA VETA RECURSOS EXTRAS PARA TRIBUNAL E ASSEMBLÉIA


rosalba TNA Tribuna do Norte destaca que a governadora Rosalba Ciarlini vetou 13 emendas coletivas ao projeto de Orçamento Geral do Estado para este ano, aprovadas pelos deputados estaduais, incluindo aquelas que ampliavam os recursos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Os vetos atingem também a previsão de recursos para a Vice-governadoria, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e a própria Assembleia Legislativa. No total, as emendas vetadas envolvem recursos em torno de R$ 70 milhões.
A justificativa da governadora para os vetos é geral. O decreto foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, na segunda-feira passada (dia em que o DOE não circula). No texto, a governadora justifica os vetos afirmando que os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa “padecem de inconstitucionalidade e contrariedades ao interesse público que obstam a respectiva conversão legal”. Também é dito que as emendas parlamentares não estavam compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.Esclarecendo: no entendimento do Governo, os remanejamentos propostos pelos deputados no OGE/2013 causam problemas financeiros e carecem de base legal.

AGENDA DE ROSALBA HOJE(23) É DE FAZER DÓ....


rosalba OGUAgenda da governadora:
9h – Local: Brasília/DF
Reunião:
Reuniões Administrativas.
Da Assessoria de Comunicação.
Do blogue: A agenda administrativa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) encaminhada a imprensa hoje é de fazer dó. Só diz que ela tem reuniões administrativas. Mas, nada! Detalhes nenhum. Ou deve ser muito confidencial ou… e se fosse não precisaria nem ser distribuída. 
É piada! Com quem ela vai se encontrar para reuniões administrativas? Alguém sabe aê…??? Manda me contar! Se é que você sabe, viu? Essa foi de amargar…

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

DILMA PREPARA ANÚNCIO DE MEDIDAS PARA ENCONTRO COM PREFEITOS


A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.
Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios, publicou a Agência Estado. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.

ARCEBISPO D. JAIME CRITICA INÉRCIA DO GOVERNO NO COMBATE AOS EFEITOS DA SECA


dom jaime seca
Diante da situação devastadora enfrentada pelo Rio Grande do Norte com os efeitos da seca e a possibilidade de mais nove anos de escassez de chuvas pela frente, o arcebispo metropolitano de Natal Dom Jaime Vieira Rocha alertou para a necessidade de políticas públicas para a convivência com a seca e criticou a inércia dos governantes potiguares em relação à adoção de medidas definitivas. “A cada seca, parece que nós somos pegos de surpresa, parece que não nos adequamos à convivência com o semiárido”, disse o arcebispo.
Dom Jaime Vieira esteve na Paraíba, na última quarta-feira, 16, onde a Assembleia Legislativa paraibana lançou a Campanha SOS Seca que tem como objetivo chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para ações emergenciais e duradoras que resultem em melhorias das condições na convivência com a estiagem.
“Os deputados fizeram uma caravana pela Paraíba e constataram as dificuldades de cada região. Essa experiência resultou na elaboração de um documento oficial que reúne as recomendações dos parlamentares. O que me parece é que nós estamos ainda tentando aprender como lidar com a seca e suas consequências, quando, na verdade, já tínhamos que ter avançado nisso e estarmos aplicando medidas definitivas. Nós temos que questionar e cobrar a quem compete a viabilidade das soluções concretas e imediatas de enfrentamento à problemática da seca”, disse o arcebispo.
Dom Jaime Vieira foi enfático ao afirmar que é preciso que a própria população, a sociedade civil organizada e entidades reconhecidas se mobilizem para que sejam tomadas medidas efetivas de convivência com a seca e que deixem de alimentar o que ele chamou de “velha indústria da seca”. “É preciso que as nossas bancadas se articulem para ver que ações nós podemos empreender como estado, como governo e como sociedade civil para enfrentar essa problemática. Precisamos de políticas públicas que tenham continuidade e não de políticas de governo que somente alimentam a velha indústria da seca”, afirmou o arcebispo.,

Prefeito Cid Arruda informa que não haverá carnaval devido à situação emergencial


O Ministério Público recomendou aos 139 municípios do Rio Grande do Norte que estão em estado de emergência em virtude da seca que não realizem gastos com carnaval neste ano. De acordo com o promotor de Justiça, Luciano Ramos, as festas só podem ser realizadas caso as prefeituras justifiquem ao MP os gastos sob a alegação de que a festividade dará retorno financeiro aos municípios. 

Ainda segundo o promotor, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o dinheiro destinado ao carnaval não pode prejudicar a destinação de recursos para o combate à seca. Em decorrência disso, o prefeito Cid Arruda Câmara informou durante uma entrevista concedida ao jornalista Josenildo Monteiro no Programa Jornal 99, 2ª edição na Rádio Talismã FM na tarde dessa quinta-feira, 17, que não haverá carnaval. 

Com base nisso, o prefeito recém empossado, Cid Arruda Câmara assinou o decreto de Nº 001/13 que relata a situação de emergência no município de Nova Cruz, de caráter administrativo e financeiro. O documento acelera as ações de contratação, instalação ou funcionamento de serviços públicos essenciais. Suspende o pagamento de todas as gratificações e suplementações de carga horária concedidas à partir de 05 de Julho de 2012.

            A situação de emergência no município de Nova Cruz, de caráter administrativo e financeiro, permanecerá em vigor enquanto não forem satisfatoriamente resolvidos e equacionados todos os principais problemas que afligem o município, com o prazo de 90 dias.

Durante a entrevista Cid Arruda declarou: “Não haverá carnaval em virtude da situação de emergência provocada pela seca e pela calamidade pública em que nosso município se encontra”. E ainda expressou uma das prioridades de sua gestão: “A preocupação é limpar nossa cidade, como por exemplo, o córrego situado na Rua 13 de maio até a Rua Urtigal encontra-se completamente limpo”.Vale ressaltar, que “o carnaval dos carnavais” de Nova Cruz foi reativado no mandato do prefeito Cid Arruda ocorrido de 2000 a 2008 e continuo nos últimos anos. Embora o município vivencie o estado emergencial o carnaval será retomado no ano de 2014.


O carnaval de Nova Cruz foi reimplantado e revitalizado na gestão do Prefeito Cid Arruda ( 2001 a 2008) e era chamado de CARNAVAL DOS CARNAVAIS, o que tornou-se o maior carnaval da Região, sempre com 5 noites de muita folia com as participações dos blocos carnavalescos da cidade, fomentando e movimentando a economia da cidade. " Me sinto muito triste em não poder realizar o carnaval neste ano. O papai aqui é folião e gosta de carnval, mas as cisrcunstâncias econômicas e administrativas da cidade não permitem que a Prefeitura faça esta promoção como eu gostaria" - afirmou o Prefeito na referida entrevista. Ele ainda foi mais enfático ao reponder se iria ter ou não o carnaval: "Carnaval maior que este que eu encontrei na administração de Nova Cruz? " - Disse Cid de forma indignada diante dos descasos encontrados por ele e deixados pela administração anterior que o levaram a decretar situação de Calamidade pública administrativa no município.

Assessoria de Comunicação 

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013


ANIMAIS SOLTOS: Prefeitura de Nova Cruz inicia apreensão de animais soltos a partir desta quinta.

Um dos problemas urbanos que afligia os moradores da cidade de Nova Cruz era a grande quantidade de animais soltos, perambulando pelas ruas, pelas praças, espalhando sujeira e provocando riscos de acidentes nas vias públicas. Estes fatos foram alvos de muitas e muitas reclamações da população e de denuncias por parte da imprensa e que marcaram negativamente a administração passada, pela falta de ação para coibir estes descasos.

Festa de São Sebastião em Nova Cruz estar acontecendo desde 11 a 20 Janeiro


A Paróquia da Imaculada Conceição, de Nova Cruz, está realizando a festa em honra de São Sebastião, de 11 a 20 deste mês. Este ano, a festa tem como tema: “Com São Sebastião, acolhemos Jesus, razão da nossa fé”. Os festejos ocorrerão na Igreja situada no bairro São Sebastião, o bairro mais populoso da cidade, no período de 11 a 20. Neste período, diariamente, às 5 horas, haverá caminhada penitencial, e, às 19h, missa, com padres convidados, seguida de atividades sócio-culturais.
Durante o período da festa as missas dominicais, dos dias 13 e 20, serão realizadas na Igreja de São Sebastião. Portanto nos dias citados só haverá missa na Igreja Matriz, às 7h30.  No dia 20, às 16h, haverá procissão, culminando com missa solene, em frente à Igreja, presidida pelo  Pe. Robério Camilo, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes - Petrópolis – Natal, concelebrada pelos padres Francisco de Assis Inácio (Pároco), e Janilson Francisco de Macêdo (Vig. Paroquial) e  participação do Diácono  José Jeová.
fonte;pacom nova cruz

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013


PLACA QUE AMEAÇAVA CAIR É RETIRADA PELA PREFEITURA.

 
A estrutura de sustento e a placa que marca a divisa entre os municípios de Nova Cruz e Santo Antonio, na comunidade de Laje do Paiva - 6 km de Nova Cruz, foi retirada pela Prefeitura municipal de Nova Cruz, na manhã de ontem, 10.

Uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos esteve no local e retirou toda a estrutura e a placa, para reparos.

Segundo o Prefeito Cid Arruda, a falta de manutenção  nos ultimos 4 anos, fizeram com que a estrutura enferrujasse, cedesse ameaçando causar um acidente mais grave com quem trafega na RN 120 por aquela localidade. Os reparos necessários serão feitos e posteriormente a estrutura será recolocada no local.

Matéria Claudio Lima / Info: Assessoria de Comunicação / Fotos Duda Xua

PREFEITO CID ARRUDA FALA DO INICIO DE SUA GESTÃO


O prefeito de Nova Cruz Cid Arruda faz um relato do momento delicado vivido pela cidade. Segundo ele, a Prefeitura foi encontrada em fase complicada, onde a coleta de lixo estava irregular, as equipes do Programa Saúde da Família foram suspensas pela metade e o Executivo ainda está no sistema de cadastro das instituições que emitem cheques sem cobertura. Nessa entrevista à TV TRIBUNA, Cid Arruda fala dos desafios da gestão e da relação com o Governo Rosalba Ciarlini.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013


SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS REALIZA AÇÕES EMERGENCIAIS PARA LIMPEZA DA CIDADE.

 
(Limpeza do lixo e dos entulhos é prioridade)
Número reduzido de funcionários e de máquinas para trabalhar. Essa foi a estrutura herdada da administração passada, que o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Germano Targino encontrou à sua disposição para iniciar sua gestão.

Mesmo diante das inúmeras dificuldades, que incluem ainda um prédio totalmente deteriorado, sem minimas condições de trabalho, a limpeza urbana é uma prioridade determinada pelo Prefeito Cid Arruda, diante do cáos encontrado na cidade, com o acúmulo de lixo por todos os bairros, coletas domiciliares irregulares, abandono das praças e canteiros centrais, promovidos pela gestão passada.

Na primeira semana, de forma emergencial, a Prefeitura Municipal já regularizou a coleta do lixo domiciliar. Além disso, um grupo-tarefa começou a fazer a limpeza da cidade recolhedo, com o apoio da patrol e da caçamba da prefeitura, os entulhos de lixo acumulados há semanas.

Mesmo sendo feito temporariamente em caminhões abertos, o material é coberto para não cair nas ruas como acontecia na administração passada.

Enquanto isso, segundo Germano Targino, a Secretaria junto com o Prefeito Cid Arruda Câmara buscam, em breve, a contratação de uma empresa para ampliar os trabalhos de limpeza urbana e coleta do lixo, já que foi decretado SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no setor, o que viabiliza celeridade nos prazos, o que beneficiará o cidadão novacruzense, "que dentro em breve terá uma cidade mais limpa e organizada que tanto merece", afirmou o Prefeito Cid Arruda.

A verdade é que ao final da primeira semana da administração TRABALHANDO O PRESENTE, CONSTRUINDO O FUTURO, percebe-se novos ares na cidade. As ruas estão mais limpas com o trabalho que já foi feito, o que se reflete nas opiniões positivas da população. Mas ainda há muito o que fazer. Então a palavra de ordem é: mãos a obra.

Assessoria de Comunicação Municipal.

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS REALIZA AÇÕES EMERGENCIAIS PARA LIMPEZA DA CIDADE.

 
(Limpeza do lixo e dos entulhos é prioridade)
Número reduzido de funcionários e de máquinas para trabalhar. Essa foi a estrutura herdada da administração passada, que o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Germano Targino encontrou à sua disposição para iniciar sua gestão.

Mesmo diante das inúmeras dificuldades, que incluem ainda um prédio totalmente deteriorado, sem minimas condições de trabalho, a limpeza urbana é uma prioridade determinada pelo Prefeito Cid Arruda, diante do cáos encontrado na cidade, com o acúmulo de lixo por todos os bairros, coletas domiciliares irregulares, abandono das praças e canteiros centrais, promovidos pela gestão passada.

Na primeira semana, de forma emergencial, a Prefeitura Municipal já regularizou a coleta do lixo domiciliar. Além disso, um grupo-tarefa começou a fazer a limpeza da cidade recolhedo, com o apoio da patrol e da caçamba da prefeitura, os entulhos de lixo acumulados há semanas.

Mesmo sendo feito temporariamente em caminhões abertos, o material é coberto para não cair nas ruas como acontecia na administração passada.

Enquanto isso, segundo Germano Targino, a Secretaria junto com o Prefeito Cid Arruda Câmara buscam, em breve, a contratação de uma empresa para ampliar os trabalhos de limpeza urbana e coleta do lixo, já que foi decretado SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no setor, o que viabiliza celeridade nos prazos, o que beneficiará o cidadão novacruzense, "que dentro em breve terá uma cidade mais limpa e organizada que tanto merece", afirmou o Prefeito Cid Arruda.

A verdade é que ao final da primeira semana da administração TRABALHANDO O PRESENTE, CONSTRUINDO O FUTURO, percebe-se novos ares na cidade. As ruas estão mais limpas com o trabalho que já foi feito, o que se reflete nas opiniões positivas da população. Mas ainda há muito o que fazer. Então a palavra de ordem é: mãos a obra.

Assessoria de Comunicação Municipal.