quinta-feira, 31 de maio de 2012

SE DIRCEU FALAR OS 38 RÉUS DO MENSALÃO PASSAM PARA 39


Comenta-se nos bastidores da política que em meio auma conversa, (na casa de Jobim) o Lula teria dito que José Dirceu está “desesperado” com a possibilidade de ser condenado e até de parar na cadeia.
Em pleno desespero, quem garante que o ex-chefe da Casa Civil não venha a aprofundar a afirmação feita às vésperas de sua cassação, sobre nada do que fez ter sido feito sem o conhecimento do então presidente? Aqui mora o perigo, se  Lula estava ciente do que se passava no palácio do Planalto e se o mensalão era mesmo mensalão, nunca uma simples coleta de dinheiro para saldar dívidas com o caixa dois.
Se no auge da emoção, às vésperas de ser condenado, Dirceu abrir o jogo e envolver o Lula, os 38 réus passarão a ser 39.

ELIZABETH CARRASCO É OPÇÃO PARA A SAÚDE


A ex-diretora geral do Hospital Deoclécio Marques, Elizabeth Carrasco, é a sexta tentativa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para emplacar um novo titular para  a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Mas desta vez, a intenção da democrata tem tudo para se consolidar uma vez que a própria enfermeira, funcionária de carreira do Estado há mais de 25 anos, já tratou de afirmar que se for dada convidada oficialmente aceita o desafio.  “Não tive nenhum convite oficial, só ouvi falar dessa possibilidade por terceiros, mas for confiada a mim essa missão aceitarei”, enfatizou Elizabeth à TRIBUNA DO NORTE.
A ex-diretora do Deoclécio Marques tem experiência administrativa na área da Saúde. Ela foi secretária em Parnamirim, na gestão de Agnelo Alves, de 2006 a 2008; e em Nova Cruz, de 2008 a 2011. Com a chegada de Rosalba Ciarlini ao Governo foi nomeada diretora do principal hospital da rede estadual no município da Grande Natal e deixou o cargo porque pretendia concorrer a uma das vagas da câmara de vereadores do município.
Se confirmada à frente da Sesap será considerada uma auxiliar da cota da própria governadora democrata. Rosalba Ciarlini já afirmou que procura um nome com perfil técnico para a instituição, mas tem como obstáculo a classe médica que tem mostrado resistente em aceitar um comando que não seja da mesma profissão. Há quem diga que Carrasco enfrentará problema simplesmente por não ter formação de médica.

Governo deixa de repassar R$ 70 milhões para a saúde

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 04:38
Cálculos do Ministério Público Estadual (MPE) e do colegiado da saúde revelam que aproximadamente R$ 70 milhões deixaram de ser repassados este ano pelo governo do estado à saúde pública. A promotora da saúde Iara Pinheiro(foto) diz que, tendo por base o orçamento anual aprovado pela Assembleia Legislativa para a saúde pública potiguar e dividindo o valor por doze meses, o repasse mensal deveria ser de R$ 22 milhões, o que não vem ocorrendo na prática.
Foi constatado pelas entidades que compõem o Fórum da Saúde Pública que nos meses de janeiro e fevereiro não houve repasse ao orçamento de custeio e a somatória dos meses de março, abril e maio deste ano é de apenas R$ 12 milhões mensais, em média, muito aquém do que deveria ocorrer.
A fim de buscar esclarecimentos sobre a gestão orçamentária da saúde pelo governo, o Fórum se reuniu com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para solicitar que a Corte passe a atuar na questão. A ação pode ocasionar em um Termo de Ajustamento de Gestão a ser realizado entre o Ministério Público de Contas (MPC) e o governo para correção das eventuais irregularidades que forem comprovadas pelo TCE.
Do Diário de Natal


Justiça na Praça estará em Assú nesta sexta

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:25
O Programa “Justiça na Praça”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), estará amanhã(01) nomunicípio de Assu.
Na programação constam  prestação de serviços à população e o tradicional casamento comunitário.
Nesta 31ª edição 113 casais do município terão a união oficializada pela juíza Fátima Soares. Estão agendadas 200 audiências DPVAT e 191 audiências, além do plantão judicial.

terça-feira, 29 de maio de 2012


Uso eleitoral da máquina estatal pode ser punido com prisão

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 23:24
A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) o aumento da pena para o crime de uso eleitoral da máquina.
O crime, que consiste em usar verba, local, instrumentos ou pessoal da administração pública (direta ou indireta) para beneficiar partido, coligação ou candidatos, tem atualmente pena de até seis meses de prisão.
Para o relator da comissão de juristas, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, a pena é irrisória, o que torna a previsão do crime ineficiente. A pena aprovada pelos juristas vai de dois a cinco anos de prisão.
A comissão aprovou ainda a redução de crimes eleitorais — dos mais de 80 que existem hoje, passaram a 14. Os integrantes entenderam que havia muitos crimes que não eram importantes e até engraçados, como, por exemplo, mudar a ordem da fila na hora de votar.
Em outros casos, a comissão entendeu que a punição administrativa (multa) é suficiente. Foi o que ocorreu com o crime de boca de urna, punido atualmente com seis meses de prisão e extinto na proposta dos juristas.
“Não dá para comparar a conduta de quem distribui panfleto no dia da eleição com a de quem compra voto. Essa é uma das situações nas quais a punição cível é suficiente e não há necessidade de sanção penal”, afirmou Gonçalves.
Outra mudança foi a divisão do crime de corrupção em ativa –quem compra votos– e passiva –quem vende votos. A comissão considerou que quem compra ou tenta comprar votos deve ter pena maior (2 a 5 anos) do que quem vende (1 a 4).
Foi feita uma ressalva segundo a qual, caso a pessoa que vendeu seu voto viva em condições miseráveis, o juiz pode deixar de aplicar a pena.

segunda-feira, 28 de maio de 2012


Mais de mil com Ficha Suja no RN, diz Valério Mesquita

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 23:16
Quantos políticos serão incluídos na lista do TCE com os nomes dos gestores que foram condenados por irregularidades e, por isso, poderão ficar impedidos de disputar a eleição em função da Lei da Ficha Limpa?
Mais de mil gestores estarão na lista que vamos mandar, no início de junho, a pedido do TRE [Tribunal Regional Eleitoral].
A pergunta é do repórter Aldemar Freire, na Tribuna do Norte de hoje.
A resposta é do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Valério Mesquita.
Muita gente sem dormir a partir de agora.

NOVA CRUZ: GRUPO CUNHA LIMA E MELO NÃO TERÁ A LEGENDA DO PSD, CASO FIQUE COM O PREFEITO FLÁVIO AZEVEDO.


Robinson diz que o partido vai ficar ao seu lado com Cid Arruda
O vice – governador Robinson Faria, disse no seu programa dominical levado ao ar pelas emissoras de rádio AM e FM Agreste, que o partido do PSD teria baixado uma resolução do diretório estadual, citando que o seu partido só se coliga em palanque que o presidente estadual estiver. Robinson foi bem explicito nas suas palavras. Adiantou que quem quiser ser candidato pelo PSD em Nova Cruz, terá que ir para o palanque do prefeitável Cid Arruda, com isso deixou claro, que quem não apoiar a pré-candidatura de Cid Arruda, não terá a legenda do partido. Eis um problema para os pré – candidatos que estão na base do prefeito, e filiados ao PSD. O recado de Robinson Faria foi direto para os grupos políticos dos Cunha Lima e Melo. O único vereador do partido do PSD, Fernando Bezerra, além de Cesar de Augustinho, já sinalizam seguir a orientação do partido, que será de apoio ao grupo político de Cid Arruda.
Para quem não ouviu o programa, é só sintonizar na FM Agreste, 107.5, nesta segunda – feira as 07h da matina, que terá a sua reprodução. E na quarta- feira as 12h.fonte,bloglenilsondoagreste

MERCADO PÚBLICO - Feirantes reclamam de abandono.

Os feirantes em Nova Cruz estão indignados com o atual Prefeito em virtude do estado de abandono em que se encontra o prédio do Mercado Público.


 
 
 

A falta de manuteção é a principal reclamação. Como vimos nas fotos acima, flagradas pelo blogueiro professor João Maria, em diversos meses, as portas de um dos setores do Mercado há meses está inutilizada e os feirantes improvisam caixotes para fechar o setor.

sexta-feira, 25 de maio de 2012


Paulo de Tarso: “Câmara não pode impor inelegibilidade automática”

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 04:20
A Tribuna do Norte destaca que a decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada ‘nula’ pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes.
Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos.
“A Constituição é exigente nesse ponto”, enfatiza o advogado. Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho.
O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera “vício grave de atribuição da Câmara” – ao se sobrepor ao TCE – ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal.

PSB punirá vereadores que votaram contra Carlos Eduardo na Câmara

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 06:47
A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, se mostrou contrariada com a posição dos vereadores Adenúbio Melo (PSB) e Bispo Francisco de Assis (PSB), durante a votação da prestação de contas de Carlos Eduardo, na última quarta-feira. Apesar de o partido ter emitido resolução orientando os parlamentares a votar a favor do pedetista, eles votaram pela desaprovação do balanço financeiro apresentado pelo ex-prefeito.
A pessebista disse que o partido tomará providências em relação aos vereadores que votaram contra a orientação do diretório municipal. “O PSB municipal orientou sua bancada a votar a favor da aprovação das contas. Isso foi anunciado pelo líder do partido na Câmara, o vereador Júlio Protásio. Dos nossos cinco vereadores – Dickson já saiu do partido – três seguiram a orientação. Somaremos providências em relação aos outros dois”, informou Wilma.

Carlos Eduardo marca convenção para dia 16 de junho

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:36
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) nem levou em consideração a decisão da Câmara Municipal de rejeitar suas contas relativas ao exercício financeiro de 2008. Apesar de correr o risco de ser impedido de concorrer ao pleito pela Justiça Eleitoral, o pedetista diz ter certeza de que sua candidatura é possível.
Ele recorrerá ada decisão da Câmara na Justiça. Enquanto isso, continua articulando sua candidatura. Com apoios confirmados do PSB, PCdoB, PSD, PPS e PPL, o pedetista marcou sua convenção para o próximo dia 16 de junho, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

terça-feira, 22 de maio de 2012


Votação das contas de Carlos Eduardo pode ser adiada para amanhã

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 06:42
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal (CMN) opinou ontem a favor da desaprovação das contas do exercício financeiro de 2008 da administração do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT). O relator do processo foi o vereador Enildo Alves (DEM), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Casa.
O parecer do democrata foi acompanhado pelos vereadores Fernando Lucena (PT) e Maurício Gurgel (PHS). Dos membros da comissão, somente o vereador Raniere Barbosa (PRB) foi contra o parecer do relator.
O relatório aprovado pela Comissão de Finanças vai de encontro à avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou a prestação de contas do ex-prefeito com ressalvas. O parecer da Comissão segue agora para o plenário da Casa, onde as contas serão julgadas. A expectativa era para que a votação ocorresse hoje. Mas, foi adiada para amanhã. São necessários 14 votos (dois terços dos vereadores) para reprovar a prestação de contas do pedetista.
Caso tenha as contas rejeitadas, Carlos Eduardo poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, consequentemente, ficar inelegível por oito anos. O ex-prefeito pode recorrer da decisão da Casa à Justiça comum.