sábado, 18 de julho de 2015

LULA TEM RAZÃO: ACOISA VAI PIORAR

À medida em que a policia está chegando mais perto do Congresso, a situação vai ficar tensa na relação do Congresso com o Executivo - pois Eduardo Cunha e Renan Calheiros acham que é o governo que está incentivando as ações contra eles - e com o judiciário. Rodrigo Janot está sendo perseguido por Cunha, Renan e Collor há muito tempo, porque é quem pode denunciá-los.
Acho que,no momento, o Congresso está muito desmoralizado para reagir ao Ministério Público. 10% dos deputados e senadores estão sendo investigados e muitos serão condenados. A crise institucional é grave e não temos liderança para administrar esse conflito. Hoje, está cada poder pro seu lado, todos atingidos por acusações e investigações.

O País Avança

Há sinais claros de que o país, apesar de tudo, se move à frente, graças às suas instituições democráticas. A Justiça está operando em todos os níveis para que a sensação de impunidade não prevaleça na sociedade, a Polícia Federal e o Ministério Público estão fora da tentativa de controle de setores políticos, do governo ou da oposição, e o próprio ministro da Justiça José Eduardo Cardozo teve que explicar ao PT (e parece que já tivera que explicar o mesmo à presidente Dilma) que não tem condições de controlar as investigações.

Somente o hábito ancestral de tudo poder controlar é que explica não apenas a revolta petista com a “falta de controle” dos órgãos de investigação, como a do presidente da Câmara Eduardo Cunha, que acusa uma conspiração entre o Palácio do Planalto e o Procurador-Geral da República para envolvê-lo na corrupção investigada na Lava-Jato.

Uma semana em que dois ex-presidentes da República se tornam alvos de investigação criminal é uma semana a comemorar, não pelo gosto de ver Collor ou Lula tendo que se explicar, mas pelo simples fato de que a Justiça brasileira dá sinais renovados de que não encontra barreiras em poderosos ou milionários.

É de se ressaltar que os ex-presidentes estão sendo investigados não pelo juiz Sérgio Moro, considerado por seus adversários um parcial, mas pelo Ministério Público, e, no caso de Collor, com a autorização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também são de se comemorar os sinais de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o terceiro na linha sucessória presidencial, não mete medo nos Procuradores encarregados da Operação Lava-Jato, embora meta medo no empresário Julio Camargo, um dos delatores, que revelou ontem que tinha medo de Cunha, conhecido por ser “extremamente agressivo”.

Os relatos que estamos acompanhando desde o começo da Operação Lava-Jato mostram bem o esquema mafioso que controlava a corrupção na Petrobras e adjacências. O empreiteiro Ricardo Pessoa recebeu em sua cela, antes de decidir pela delação premiada, várias cartas escritas como se fossem por uma criança, em que ameaças diversas eram sugeridas.

O remetente, que se identificava como sobrinho (ou sobrinha) de Pessoa, se refere à cadeia como “hospital” e parece oferecer ajuda a Pessoa: “Eu também já estive doente, fiz uma cirurgia e sai vivo. E a clinica ainda está aberta”. O autor insinua que conhece hábitos e receios de Pessoa, faz referências ao fato de ele temer ficar na cadeia de “90 a 180 dias”, cálculo que o empreiteiro revelara a pessoas próximas: “A mamãe disse que meu titio vai ficar ai por 90 a 180 dias e ai poderemos brincar”.

Em alguns trechos, o remetente parece pedir ajuda a ele: “Titio, me ajude a resolver este quebra-cabeça, peça a ajuda de seus novos amigos doentes”. Em outros, uma charada tem no nome Lula a solução. As ameaças eram tão claras que Ricardo Pessoa pediu ajuda à Polícia Federal, e mais adiante fez uma delação premiada.

É ou não é um relato assustador, de filmes da melhor estirpe da máfia? E o que dizer do empresário-delator Julio Camargo afirmar que temia que Eduardo Cunha “machucasse” sua família? Aliás, Camargo a certa altura do depoimento diz que já fizera aquela declaração denunciando Eduardo Cunha ao Ministério Público, o que elimina a suspeita de que ele estaria falando pela primeira vez sobre Cunha somente agora.

O Juiz Sérgio Moro, que o interrogava, cortou sua declaração para não prejudicar a investigação que já corre no Ministério Público, já que na primeira instância não podem ser tratados assuntos referentes a políticos, que têm foro privilegiado e estão sendo investigados sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal.

São momentos tensos, sem dúvida, de uma crise institucional latente que pode ter desdobramentos políticos catastróficos para a nossa incipiente democracia, ou prenunciar uma renovação de nossos hábitos e costumes.
Em linguagem parlamentar chula, o tempo é de vaca não reconhecer bezerra, tal a confusão em Brasília. Como não há nenhuma liderança política que se imponha para tentar controlar a crise, e nem legendas partidárias de peso que possam se posicionar acima das dissidências, pois estão envolvidas em tenebrosas transações ou interesses próprios, ou não têm expressão para a mediação política necessária, o que vai definir o rumo dos acontecimentos serão as manifestações populares.
Se a programada para o dia 16 de agosto tiver a grandiosidade das primeiras, acontecidas em 2013 e, mais adiante, em março deste ano, o frágil equilíbrio do governo desmoronará rapidamente. O Congresso e os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se moverão de acordo com a voz rouca das ruas (na definição perfeita de Ulysses Guimarães), e nesse caso o espalhafatoso anúncio do presidente da Câmara Eduardo Cunha de que está na oposição ao governo terá conseqüências drásticas enquanto ele tiver poder para tanto.
É claro que ter um atirador de elite como Eduardo Cunha à solta por aí, com o único propósito de levar junto consigo o maior número de pessoas possível para o destino que parece inevitável, não é uma situação confortável nem mesmo para seus maiores inimigos.
Mas, dentro da confusão que está instalada, soou como música a ouvidos palacianos a denúncia do empresário Julio Camargo contra o presidente da Câmara. Cunha, porém, vai fazer o estrago possível e ontem mesmo já convocou a temida (pelo governo) CPI do BNDES, e anunciou que convocará em agosto outra bomba, a CPI dos Fundos de Pensão.
Seu companheiro de infortúnios, o senador Renan Calheiros, já havia anunciado a formação das mesmas CPIs no Senado. Mesmo sem ser tão histriônico quanto Cunha, Calheiros guarda na geladeira a vingança que usará contra seus adversários, enquanto tiver forças para lutar.
O mais provável, porém, é que ambos sejam obrigados a deixar as presidências das Casas legislativas que comandam, se não por questões morais que há muito superaram por um pragmatismo político desprezível, por força de decisão judicial. Mas enquanto estiverem de posse de suas funções, farão tudo para atazanar a vida do Palácio do Planalto, que, estão convencidos, está por trás da “perseguição” do Ministério Público a eles.
Uma teoria conspiratória de péssima qualidade, pois se o governo tivesse condições de controlar os controladores e os investigadores, não estaria na situação de penúria política em que se encontra. Mas também para Cunha e Calheiros é bom se convencerem dessa estapafúrdia versão, pois somente ela justifica o que está acontecendo com os dois.
A alternativa seria admitir que estiveram mesmo metidos nas negociatas da Petrobras, o que não farão, nem depois de presos, se for o caso.
Quem diz que sabe o que vai acontecer está mentindo. Tamanha confusão sem uma instância de mediação nunca se viu no país, a começar por um governo tão fraco que não consegue nem mesmo manter a maioria aparente no Congresso, quanto mais comandar um grupo político.
Eduardo Cunha disse, com endereço certo, que existem vários “aloprados” no Palácio do Planalto minando as negociações políticas que o vice-presidente Michel Temer vem tentando. Existem de fato informações de que tanto o ministro Chefe do Gabinete Civil, Aloisio Mercadante – a quem Cunha certamente quis atingir com o epíteto “aloprado” – e a Ministra do Planejamento Miriam Belchior, não liberam as nomeações acertadas com a base política.
Mas e se fazem assim com a anuência da própria presidente Dilma, que nos bastidores já se queixou de não se sentir confortável com esse presidencialismo de coalizão que troca cargos por votos?
O que resta a Dilma a esta altura é querer se diferenciar dos que à sua volta estão envolvidos nos escândalos de corrupção. Já disse que não vai pagar a conta pelo que outros fizeram – referência indireta ao PT e, sobretudo, a Lula – e que não encontrarão nenhum proveito pessoal dela nesses desvios.
Uma tentativa de bloquear suas próprias culpas, como ter sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras e não saber o que estava se passando sob seu nariz na companhia. Ou “fazer o diabo” para se eleger, fechar os olhos e aceitar dinheiro sujo para financiar sua campanha. 
Uma atitude psicológica natural essa de procurar se proteger quando o mar de lama se aproxima. Quanto mais não seja para justificar depois uma atitude mais dramática, como a renúncia à Presidência.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

O PSDB adota o ‘Fora, Dilma’

A presidente está no canto do ringue desde a posse, bombardeada pelo caso Petrobras e a crise econômica
Tucanos e petistas (Foto: Arquivo Google)
Ilimar Franco, O Globo
O PSDB decidiu apostar no impeachment da presidente Dilma. O líder no Senado, Cássio Cunha Lima, subiu a tribuna ontem para defender essa bandeira. Nas redes sociais, está sendo convocado um protesto nacional para 15 de março.
A ideia é repetir junho de 2013 e levar milhões às ruas pedindo “Fora, Dilma”. O PT monitora e, de acordo com a dimensão, organizará atos em defesa do Estado de Direito e pela democracia.
O PT reage com o ‘Volta, Lula’
A ala do PMDB que fez oposição à reeleição da presidente Dilma está irritada com os tucanos. Acreditam que esses espalharam a informação que o partido tinha feito consulta ao STF para saber se o eventual impeachment da presidente Dilma contaminaria o vice Michel Temer.
Nesse ambiente, cresce dentro do PT os defensores do “Volta, Lula” em 2018. O Datafolha reforçou essa linha ao registrar a rejeição à presidente Dilma e que Lula é considerado o melhor presidente, sobretudo entre os jovens.
A cúpula petista está avaliando como sair dessa. A presidente está no canto do ringue desde a posse, bombardeada pelo caso Petrobras e a crise econômica.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

“A situação é preocupante, mas vamos enfrentar”, disse Robinson sobre dívidas de R$ 610 milhões

robinsondividas
Todos os secretários do estaduais do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. “Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador Robinson Faria.
Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.
Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS e FUNDEB) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões. “A situação é preocupante, mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.