POLITICA »Comissão aprova reeleição de mesa diretora da AL
Publicação: 03/08/2011 09:13 Atualização:
De Allan Darlyson para a redação do Diário de Natal
A Comissão Especial designada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional que trata da volta da reeleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa aprovou, ontem (2), por unanimidade, o relatório da deputada estadual Gesane Marinho (PMN), favorável ao projeto. Além de Gesane, participaram da comissão os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB), Hermano Morais (PMDB) e Poti Júnior (PMDB).
A votação ocorreu antes do início da sessão ordinária de ontem, que marcou o início do segundo semestre no legislativo estadual. A PEC da reeleição foi apresentada com as assinaturas de 17 deputados estaduais, em meados de junho. Em seguida, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembléia Legislativa (AL), no dia 21 de junho. Dos cinco membros da CCJ, só o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) votou contra o projeto.
Analisada e aprovada pela Comissão Especial, a PEC da reeleição irá ao plenário na próxima semana. São necessários 15 votos para aprová-la, o que corresponde a três quintos da Casa. Apenas quatro dos 24 deputados estaduais se posicionaram publicamente contra a proposta: Márcia Maia (PSB), Antônio Jácome (PMN), José Dias (PMDB) e Fernando Mineiro (PT). Os deputados estaduais Agnelo Alves (PDT) e Nélter Queiroz (PMDB) não assinaram o requerimento, mas já se colocaram a favor da PEC.
Os parlamentares estaduais derrubaram a reeleição, no dia 15 de dezembro do ano passado, em votação unânime. Seis meses depois e com apenas seis mudanças na configuração da Casa, a proposta deverá ser alterada. A PEC da reeleição estabelece que fica vedada "a reeleição para o mesmo cargo na legislatura, imediatamente, subsequente e permitida dentro da mesma legislatura". Dessa forma, o presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN), poderá se reeleger para o próximo biênio, mas não poderá prolongar mais uma vez seu mandato, caso seja reeleito.
A votação ocorreu antes do início da sessão ordinária de ontem, que marcou o início do segundo semestre no legislativo estadual. A PEC da reeleição foi apresentada com as assinaturas de 17 deputados estaduais, em meados de junho. Em seguida, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembléia Legislativa (AL), no dia 21 de junho. Dos cinco membros da CCJ, só o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) votou contra o projeto.
Analisada e aprovada pela Comissão Especial, a PEC da reeleição irá ao plenário na próxima semana. São necessários 15 votos para aprová-la, o que corresponde a três quintos da Casa. Apenas quatro dos 24 deputados estaduais se posicionaram publicamente contra a proposta: Márcia Maia (PSB), Antônio Jácome (PMN), José Dias (PMDB) e Fernando Mineiro (PT). Os deputados estaduais Agnelo Alves (PDT) e Nélter Queiroz (PMDB) não assinaram o requerimento, mas já se colocaram a favor da PEC.
Os parlamentares estaduais derrubaram a reeleição, no dia 15 de dezembro do ano passado, em votação unânime. Seis meses depois e com apenas seis mudanças na configuração da Casa, a proposta deverá ser alterada. A PEC da reeleição estabelece que fica vedada "a reeleição para o mesmo cargo na legislatura, imediatamente, subsequente e permitida dentro da mesma legislatura". Dessa forma, o presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN), poderá se reeleger para o próximo biênio, mas não poderá prolongar mais uma vez seu mandato, caso seja reeleito.
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