Iberê nega favorecimento para extinção de dívida
O ex-governador Iberê Ferreira de Souza se disse indignado com as denúncias do atual governo e negou que tenha feito qualquer acordo para quitar dívidas com o Bandern. Iberê destacou que fez um depósito judicial para pagar a dívida, da qual foi avalista, ainda em 1988 e que a partir disso considerava o caso como encerrado. Nos autos consta o pedido de extinção do processo face acordo, mas ele diz que não tinha conhecimento.
Como o senhor responde às suspeitas de favorecimento levantadas pelo atual governo?
Primeiro eu quero dizer que fiquei indignado com essas insinuações levianas e irresponsáveis que foram feitas pelo Governo do Estado. O governo está querendo mostrar serviço, está emparedado, sem diálogo, sem projetos, sem ideias, e aí tem usado ao longo desses meses o retrovisor. O governo coloca como se eu fosse devedor relapso do banco e eu queria começar dizendo que eu não tenho dívida com o Bandern. Eu era avalista de uma empresa cujo título foi executado, protestado, e recebi na minha casa um oficial de justiça me intimando para dentro de um prazo estabelecido pela justiça pagar, depositar ou dar bens à penhora do valor desse título que estava sendo executado. Dentro do prazo estipulado pela justiça eu fui fazer o pagamento. Foi lavrado o termo de penhora e eu tenho em mãos cópia do depósito judicial à vista, que foi devidamente autenticado. O depósito foi em dinheiro. Eu fiz perante à justiça lá de Brasília, onde eu morava à época. De lá para cá, até hoje, eu nunca mais recebi nenhum memorando, aviso, enfim, nada do banco e nem de lugar nenhum. Eu paguei aquilo que estavam me cobrando, fiz o depósito judicial, e o assunto estava liquidado, tanto é que faz 23 anos, e eu continuo tirando todas as certidões que são necessárias para candidaturas, para compra de apartamento, até hoje nunca constou nada.
O governo alega que o banco de Brasília respondeu que não havia fundos...
Eu fiz o depósito no banco de Brasília e somente a própria justiça é que pode mexer nesse dinheiro. Eu acho que o governo tinha que fazer, ao invés de irresponsavelmente suspeitar que eu tirei o dinheiro, ir atrás desses valores. Se o banco de Brasília foi liquidado, eles deviam saber que quando liquida um banco os depósitos judiciais vão para outro banco. Então caberia a eles terem mandado procurar, porque esse depósito não é vento que vai embora. Isso é dinheiro que está lá até hoje. Se eles não tiraram, está lá até hoje. E o governo conta com meu apoio para mandar procurar, mandar ir atrás, o que for preciso e o que for possível.
E sobre o suposto acordo que resultou na extinção do processo?
Eu não fiz acordo nenhum, eu paguei. Primeiro porque eu não era o devedor, eu era o avalista, então eu não tinha nem como fazer acordo. Acordo eu nunca tomei conhecimento, nunca assinei coisa nenhuma e não tenho o menor conhecimento. Se ele foi feito na época em que eu era governador é preciso que fique bem claro que eu exerci durante nove meses o cargo, eu não era fiscal de empresa pública ou de economia mista do estado. E se tiver alguma coisa mal feita neste período, que eu não tenha tomado conhecimento, dou total e integral apoio ao governo para apurar.
O senhor não firmou acordo homologado pela Justiça?
Absolutamente. Pelo menos por mim não. Na minha percepção, ao depositar judicialmente o valor, era só dar baixa no processo, uma vez que a dívida estava quitada.
Mas o processo continuou.
[O advogado do ex-governador interrompe: "O governo deixou o processo correr esse tempo todo e quando chegou a uns anos atrás a justiça começou a encaminhar ofício para o banco, que nunca respondeu nada. E aí depois veio esse pedido de encerrar o processo face um acordo. E o juiz deu a sentença]. [Iberê continua] Eu não fiz acordo, eu fiz o pagamento. Isso há 23 anos atrás.
Tem nos autos um pedido para extinção do processo.
[o advogado fala: Não tinha resposta do Banco de Brasília e aí surgiu essa petição (requerendo a extinção do feito face o acordo) e doutor Iberê não sabe nem do que se trata].
Quem comunicou o acordo e pediu a extinção?
[Advogado: Carlos Frederico, advogado do Bandern].
Pretende tomar alguma medida face a denúncia?
Pretendo. Apenas vou me resguardar. E eu quero dizer mais: se tem casos que não foram pagos o governo pode mandar apurar que eu estou solidário a ele.
Suspeitas foram enviadas ao Ministério Público
A entrevista do ex-governador Iberê Ferreira de Souza é uma reação à iniciativa do Governo do Estado que enviou ao Ministério Público uma ampla documentação na qual constam dívidas, não pagas, porém perdoadas, todas contraídas junto aos extintos Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern) e Bando de Desenvolvimento do RN (BDRN). O material, originário de levantamento da Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern), aponta o nome de cinco devedores e avalistas (entre eles o ex-governador Iberê Ferreira de Souza) que teriam feito um acordo junto às instituições financeiras e quitado as dívidas. O levantamento formulado na Emgern na atual administração não encontrou qualquer depósito comprovando os pagamentos, embora três magistrados do Tribunal de Justiça - os juízes Rogério Januário de Siqueira, da 6ª Vara Cível; Eduardo Bezerra Pinheiro, da Central de Avaliação e Arrematação; e Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível, todos da capital - tenham reconhecido os acordos como legítimos e determinado o arquivamento dos processos que pedia a execução das dívidas.
O governo alega ainda que não há prova material e documental que comprove a feitura, análise e, por fim, o pagamento dos acordos. Ao manusear os arquivos do Estado percebeu-se que, em 2010, muitos deles foram celebrados entre a Emgern e devedores do Bandern e do BDRN. Alguns teriam sido formalizados em julho de 2010, em plena administração de Iberê Ferreira.
Divulgação dos documentos repercute na Assembleia
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE com a denúncia do Governo do Estado envolvendo o ex-governador Iberê Ferreira de Souza repercutiu ontem na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Toma Farias (PSB) defendeu o ex-governador enfatizando que "está na hora de se desarmar os palanques da eleição de 2010". Toma Farias disse que o governo foi infeliz ao tentar "manchar" os 40 anos de vida pública de Iberê Ferreira de Souza. Ele teve o apoio de parte dos parlamentares presentes na sessão. Os deputados Fábio Dantas (PHS), Gustavo Carvalho (PSB), George Soares (PR) e Poti Júnior (PMDB) também se solidarizaram com o ex-governador e disseram que a atual administração precisa desarmar o discurso.
Tomba Farias disse ainda que a denúncia feita pelo governo tem "cheiro de ilação" uma vez que, destacou, Iberê Ferreira está sendo cotado para para compor uma das diretorias Banco do Nordeste. O deputado Gustavo Carvalho lembrou que tem no ex-governador uma das pessoas mais íntegras do cenário político potiguar.
O secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, afirmou que a intenção do governo é desarquivar todos os processos de execução de dívidas, cujos pagamentos não foram até agora encontrados. O levantamento feito pela Emgern já foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado, que deverá proceder com o pedido de desarquivamento dos autos em situação de suposta ilegalidade e que estão engavetados no Judiciário.
Ana Silva
Iberê Ferreira de Souza afirma que ficou indignado com as acusações feitas pelo atual governo
Iberê Ferreira de Souza afirma que ficou indignado com as acusações feitas pelo atual governoComo o senhor responde às suspeitas de favorecimento levantadas pelo atual governo?
Primeiro eu quero dizer que fiquei indignado com essas insinuações levianas e irresponsáveis que foram feitas pelo Governo do Estado. O governo está querendo mostrar serviço, está emparedado, sem diálogo, sem projetos, sem ideias, e aí tem usado ao longo desses meses o retrovisor. O governo coloca como se eu fosse devedor relapso do banco e eu queria começar dizendo que eu não tenho dívida com o Bandern. Eu era avalista de uma empresa cujo título foi executado, protestado, e recebi na minha casa um oficial de justiça me intimando para dentro de um prazo estabelecido pela justiça pagar, depositar ou dar bens à penhora do valor desse título que estava sendo executado. Dentro do prazo estipulado pela justiça eu fui fazer o pagamento. Foi lavrado o termo de penhora e eu tenho em mãos cópia do depósito judicial à vista, que foi devidamente autenticado. O depósito foi em dinheiro. Eu fiz perante à justiça lá de Brasília, onde eu morava à época. De lá para cá, até hoje, eu nunca mais recebi nenhum memorando, aviso, enfim, nada do banco e nem de lugar nenhum. Eu paguei aquilo que estavam me cobrando, fiz o depósito judicial, e o assunto estava liquidado, tanto é que faz 23 anos, e eu continuo tirando todas as certidões que são necessárias para candidaturas, para compra de apartamento, até hoje nunca constou nada.
O governo alega que o banco de Brasília respondeu que não havia fundos...
Eu fiz o depósito no banco de Brasília e somente a própria justiça é que pode mexer nesse dinheiro. Eu acho que o governo tinha que fazer, ao invés de irresponsavelmente suspeitar que eu tirei o dinheiro, ir atrás desses valores. Se o banco de Brasília foi liquidado, eles deviam saber que quando liquida um banco os depósitos judiciais vão para outro banco. Então caberia a eles terem mandado procurar, porque esse depósito não é vento que vai embora. Isso é dinheiro que está lá até hoje. Se eles não tiraram, está lá até hoje. E o governo conta com meu apoio para mandar procurar, mandar ir atrás, o que for preciso e o que for possível.
E sobre o suposto acordo que resultou na extinção do processo?
Eu não fiz acordo nenhum, eu paguei. Primeiro porque eu não era o devedor, eu era o avalista, então eu não tinha nem como fazer acordo. Acordo eu nunca tomei conhecimento, nunca assinei coisa nenhuma e não tenho o menor conhecimento. Se ele foi feito na época em que eu era governador é preciso que fique bem claro que eu exerci durante nove meses o cargo, eu não era fiscal de empresa pública ou de economia mista do estado. E se tiver alguma coisa mal feita neste período, que eu não tenha tomado conhecimento, dou total e integral apoio ao governo para apurar.
O senhor não firmou acordo homologado pela Justiça?
Absolutamente. Pelo menos por mim não. Na minha percepção, ao depositar judicialmente o valor, era só dar baixa no processo, uma vez que a dívida estava quitada.
Mas o processo continuou.
[O advogado do ex-governador interrompe: "O governo deixou o processo correr esse tempo todo e quando chegou a uns anos atrás a justiça começou a encaminhar ofício para o banco, que nunca respondeu nada. E aí depois veio esse pedido de encerrar o processo face um acordo. E o juiz deu a sentença]. [Iberê continua] Eu não fiz acordo, eu fiz o pagamento. Isso há 23 anos atrás.
Tem nos autos um pedido para extinção do processo.
[o advogado fala: Não tinha resposta do Banco de Brasília e aí surgiu essa petição (requerendo a extinção do feito face o acordo) e doutor Iberê não sabe nem do que se trata].
Quem comunicou o acordo e pediu a extinção?
[Advogado: Carlos Frederico, advogado do Bandern].
Pretende tomar alguma medida face a denúncia?
Pretendo. Apenas vou me resguardar. E eu quero dizer mais: se tem casos que não foram pagos o governo pode mandar apurar que eu estou solidário a ele.
Suspeitas foram enviadas ao Ministério Público
A entrevista do ex-governador Iberê Ferreira de Souza é uma reação à iniciativa do Governo do Estado que enviou ao Ministério Público uma ampla documentação na qual constam dívidas, não pagas, porém perdoadas, todas contraídas junto aos extintos Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern) e Bando de Desenvolvimento do RN (BDRN). O material, originário de levantamento da Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern), aponta o nome de cinco devedores e avalistas (entre eles o ex-governador Iberê Ferreira de Souza) que teriam feito um acordo junto às instituições financeiras e quitado as dívidas. O levantamento formulado na Emgern na atual administração não encontrou qualquer depósito comprovando os pagamentos, embora três magistrados do Tribunal de Justiça - os juízes Rogério Januário de Siqueira, da 6ª Vara Cível; Eduardo Bezerra Pinheiro, da Central de Avaliação e Arrematação; e Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível, todos da capital - tenham reconhecido os acordos como legítimos e determinado o arquivamento dos processos que pedia a execução das dívidas.
O governo alega ainda que não há prova material e documental que comprove a feitura, análise e, por fim, o pagamento dos acordos. Ao manusear os arquivos do Estado percebeu-se que, em 2010, muitos deles foram celebrados entre a Emgern e devedores do Bandern e do BDRN. Alguns teriam sido formalizados em julho de 2010, em plena administração de Iberê Ferreira.
Divulgação dos documentos repercute na Assembleia
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE com a denúncia do Governo do Estado envolvendo o ex-governador Iberê Ferreira de Souza repercutiu ontem na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Toma Farias (PSB) defendeu o ex-governador enfatizando que "está na hora de se desarmar os palanques da eleição de 2010". Toma Farias disse que o governo foi infeliz ao tentar "manchar" os 40 anos de vida pública de Iberê Ferreira de Souza. Ele teve o apoio de parte dos parlamentares presentes na sessão. Os deputados Fábio Dantas (PHS), Gustavo Carvalho (PSB), George Soares (PR) e Poti Júnior (PMDB) também se solidarizaram com o ex-governador e disseram que a atual administração precisa desarmar o discurso.
Tomba Farias disse ainda que a denúncia feita pelo governo tem "cheiro de ilação" uma vez que, destacou, Iberê Ferreira está sendo cotado para para compor uma das diretorias Banco do Nordeste. O deputado Gustavo Carvalho lembrou que tem no ex-governador uma das pessoas mais íntegras do cenário político potiguar.
O secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, afirmou que a intenção do governo é desarquivar todos os processos de execução de dívidas, cujos pagamentos não foram até agora encontrados. O levantamento feito pela Emgern já foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado, que deverá proceder com o pedido de desarquivamento dos autos em situação de suposta ilegalidade e que estão engavetados no Judiciário.
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