Lenilson Cunha News

Terça-feira, 13/09/2011 às 14h54

Relator do empréstimo do Governo pede mais tempo para análise

Para Agnelo Alves o tempo de 45 dias é curto para análise detalhada do empréstimo que foi elaborado em sete meses.

Por Marília Rocha

Tamanho do texto: A  

Imprimir

Foto: Elpídio Júnior

Deputado Agnelo Alves, presidente da CCJR.

O pedido de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 540 milhões, feito pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte está em discussão na Assembleia Legislativa. Entre os questionamentos estão o direcionamento de verba e o pedido de urgência na tramitação, que tem apenas 45 dias para análise da Assembleia Legislativa.

Para o deputado estadual Agnelo Alves, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e relator do pedido de empréstimo, os deputados precisam de mais tempo para avaliação dos detalhes. “Estamos encaminhando os requerimentos pedindo mais tempo para análise e mais detalhes do direcionamento das verbas, já que o setor de saúde aparece sendo beneficiado apenas com 7% do valor total do empréstimo”, argumenta Agnelo. 

Ele afirma que não é uma questão de “ser oposição ao projeto, nem ao governo”, mas que existe a necessidade de esclarecimentos. “Entre os cinco deputados [Larissa Rosado,Tomba, Ezequiel, Mineiro e eu] existe a vontade de saber mais”, justifica o relator do projeto.

Agnelo Alves lembra ainda que o Governo do Estado elaborou o pedido de empréstimo em sete meses e que não é justo que esse mesmo projeto seja avaliado em 45 dias. “O Governo demorou todo esse tempo. O banco vai demorar o tempo que ainda não sabemos quanto, porque nós [deputados] vamos aprovar o pedido em 45 dias?”, questiona.

Para Agnelo o projeto tem que ser “revisado” e precisa destinar um percentual maior para cobrir o que ele considera os três setores públicos que mais precisam de investimento: saúde, educação e segurança. 

Durante a última reunião da CCJ, os deputados membros da comissão apontaram irregularidades no projeto entregue à Assembleia. Segundo o deputado Tomba Faria (PSB), parte do empréstio, R$ 150 milhões de reais, é destinada a formação profissional de 200 agricultores, ou seja, mais de R$ 500.000 por cada.

O deputado Fernando Mineiro (PT) apontou ainda que o projeto RN Sustentável, que irá receber o montante total do empréstimo, prevê a participação popular através dos conselhos estaduais. Nesse sentido, o parlamentar solicitou a comissão técnica que entre em contato com tais orgãos para saber se eles foram realmente consultados pelo Governo.

Após a distribuição da relatoria do projeto, o deputado Agnelo Alves determinou, então, que as dúvidas de todos os membros da comissão fossem encaminhados aos respectivos secretários de Estado, que poderão responder pessoalmente aos questionamentos.

O empréstimo ainda irá ser avaliado em quatro comissões da Assembleia Legislativa: Constituição e Justiça, Finanças e Fiscalização, Educação e Desenvolvimento Econômico, e de Administração e Serviços Públicos. 

Os deputados têm até o dia 11 de outubro, prazo estabelecido para a votação em plenário.