Robinson Faria diz que ficou "Perplexo e surpreso" com atitude de Agripino

O vice-governador Robinson Faria disse, em entrevista ao Visão Política, que ficou “perplexo e surpreso” com a atitude de José Agripino de questionar a fundação do PSD local. Ele disse que vai se reunir com os demais fundadores da nova legenda no estado para se pronunciar, em conjunto com ele, sobre a atitude do aliado político. Quanto aos questionamentos judiciais, Robinson afirmou que está tranquilo. 

Ele argumentou que o modelo padrão de convenções adotado pelo PSD local, assim como os demais diretórios estaduais da sigla fundados até hoje, é uma prática comum na política local. “Não existe nada for a da legalidade. Existe um modelo padrão de convenção. Esse questionamento foi só maldade. O que vale é a legalidade das assinaturas que lá constam”, afirmou o vice-governador. 

Próximo capítulo, Brasil 2014

Realizado o sonho da primeira Copa no continente africano, o saldo é positivo. Mas houve senões. E é na experiência da África do Sul que o Brasil pode se espelhar para realizar o seu Mundial. Oito repórteres do GLOBO que estiveram por mais de um mês na cobertura do torneio fizeram um balanço do que viram e viveram. O resultado é o quadro abaixo, com relatos e sugestões sobre 15 temas.

Para 2014, precisamos melhorar nossos aeroportos, ampliar a rede hoteleira, investir em mais transporte de massa e adequar nossos estádios. São muitos desafios. Mas, com trabalho sério e lisura, dá para fazer uma Copa de alto nível. Ambiente mais propício para isso do que o do país do futebol, com seu povo de alto astral, não existe. Clique e confira ponto por ponto:

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POLITICA »Comissão aprova reeleição de mesa diretora da AL

Publicação: 03/08/2011 09:13 Atualização:

De Allan Darlyson para a redação do Diário de Natal

A Comissão Especial designada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional que trata da volta da reeleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa aprovou, ontem (2), por unanimidade, o relatório da deputada estadual Gesane Marinho (PMN), favorável ao projeto. Além de Gesane, participaram da comissão os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB), Hermano Morais (PMDB) e Poti Júnior (PMDB).

A votação ocorreu antes do início da sessão ordinária de ontem, que marcou o início do segundo semestre no legislativo estadual. A PEC da reeleição foi apresentada com as assinaturas de 17 deputados estaduais, em meados de junho. Em seguida, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembléia Legislativa (AL), no dia 21 de junho. Dos cinco membros da CCJ, só o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) votou contra o projeto.

Analisada e aprovada pela Comissão Especial, a PEC da reeleição irá ao plenário na próxima semana. São necessários 15 votos para aprová-la, o que corresponde a três quintos da Casa. Apenas quatro dos 24 deputados estaduais se posicionaram publicamente contra a proposta: Márcia Maia (PSB), Antônio Jácome (PMN), José Dias (PMDB) e Fernando Mineiro (PT). Os deputados estaduais Agnelo Alves (PDT) e Nélter Queiroz (PMDB) não assinaram o requerimento, mas já se colocaram a favor da PEC.

Os parlamentares estaduais derrubaram a reeleição, no dia 15 de dezembro do ano passado, em votação unânime. Seis meses depois e com apenas seis mudanças na configuração da Casa, a proposta deverá ser alterada. A PEC da reeleição estabelece que fica vedada "a reeleição para o mesmo cargo na legislatura, imediatamente, subsequente e permitida dentro da mesma legislatura". Dessa forma, o presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN), poderá se reeleger para o próximo biênio, mas não poderá prolongar mais uma vez seu mandato, caso seja reeleito.

A PEC da reeleição contraria diretamente os interesses do PMDB. Nas negociações emtorno do consenso para que Ricardo Motta fosse eleito presidente para o biênio 2011-2012, os peemedebistas, que possuem a maior bancada da Casa, negociaram o apoio do grupo liderado pelo vice-governador Robinson Faria (PMN) para a candidatura do deputado estadual Walter Alves (PMDB) no segundo biênio desta legislatura. Com a volta da reeleição, que deverá ser aprovada sem maiores dificuldade, os planos do PMDB terão que ser adiados. 

Pode ter sido um "tiro no pé"...

Pode ter sido um "tiro no pé"...

PSD pode não valer para as eleições 2012.

É quase um consenso entre as lideranças políticas de Brasília que o PSD ficou inviável para as eleições do próximo ano. São muitos motivos, mas dois chamam a atenção. O primeiro foi à descoberta de pessoas mortas na lista de adesão ao partido nos estados do Paraná e Santa Catarina.

Com este fato foi feita consulta ao TSE, se é possível pedir perícia em todas as fichas de filiação do partido no Brasil? O TSE respondeu que sim, que pode ser pedida a perícia. O outro motivo é uma consulta perguntando qual o prazo de impugnação dos diretórios estaduais de partido recém-fundado?

O TSE respondeu que o prazo é de 15 dias após o seu registro no estado. Com isso o DEM pretende impugnar os diretórios estaduais do PSD em todo o Brasil. A conclusão é óbvia: como o PSD para disputar as próximas eleições tem que estar organizado até um ano antes, até 30 de setembro, não há tempo hábil para cumprir todas as exigências e questionamentos relativos à eleição de 2012.

Reforma Política 
A reforma política já está em sua reta final, antes da etapa de avaliação pelo plenário do Senado. Em breve devem entrar na pauta da CCJ as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias sobre o tema. Os senadores da CCJ ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha, e sobre critérios para funcionamento dos partidos e cláusula de desempenho. 

Para o presidente José Sarney, não há nada mais importante a ser feito no Congresso Nacional nesses quatro anos da legislatura, " senão darmos ao país a reforma que ele tanto pede, que ele tanto necessita". "Vamos quebrar esse tabu de que não se faz a reforma política no Brasil", declarou por diversas vezes, acrescentando que "ela não vai parar, vai andar pela nossa determinação, pela determinação do Senado". Taxando a reforma como necessária e imprescindível, Sarney também reiterou a urgência da iniciativa, desde seu lançamento: "Tem de ser feita já. Se não se fizer no primeiro ano, não se faz. Entram os grupos corporativistas."

Já aprovado
Neste último semestre, a CCJ aprovou cinco matérias: regras de suplência de senador; regras de fidelidade partidária; fim das coligações; mudança da data de posse e duração de mandatos para chefes do Executivo; e exigência de referendo para mudança em sistema eleitoral. Também foi aprovado o projeto que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferirem seu domicílio eleitoral durante o exercício do mandato, que seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

No conjunto de matérias sobre a reforma política, a CCJ rejeitou e arquivou propostas prevendo a possibilidade de candidatura avulsa (sem partido), e o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Foi rejeitada, ainda, a PEC que institui o sistema proporcional com lista fechada, mas o relator da matéria na CCJ, Romero Jucá (PMDB-RR), pretende apresentar recurso para votação em Plenário.

Paulo de Tarso rebate crítica de Iberê, que disse ter sido tratado como um "marginal"

Publicação: 02/08/2011 09:41 Atualização:

De Allan Darlyson para a redação do Diário de Natal

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, rebateu ontem (1) as críticas feitas pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) aos sete primeiros meses de gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Em entrevista a O Poti/Diário de Natal, no último domingo, o pessebista disse que o estado parou e reclamou de ter sido tratado "como um marginal" pelo atual governo. Paulo de Tarso disse que todos os membros da atual administração tiveram respeito por ele e pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

De acordo com Paulo de Tarso, a governadora e sua equipe fizeram críticas administrativas ao modo que o PSB administrou o Estado, e não pessoais. O secretário frisou que não é o objetivo do governo adjetivar os ex-gestores. "Eu repilo essa reclamação do ex-governador. Sempre agimos com muito respeito. O que criticamos foi o modo como o estado foi encontrado. Mas a governadora e toda sua equipe têm uma postura muito respeitosa e jamais trataria seus antecessores da forma que o ex-governador colocou", declarou.

Sobre o fato de Iberê ter contestado o valor de R$ 814 milhões da dívida, que foi divulgado pelo governo, Paulo de Tarso frisou que foi realizada uma auditoria de análise dos débitos. Segundo o ex-governador as pendências são de R$ 150 milhões. Iberê argumentou que o atual governo contabilizou recursos a serem recebidos do governo federal como débitos da gestão pessebista. "Não se pode fatiar a dívida. O valor de R$ 814 milhões é irretocável, pois foi encontrado depois de um grande processo de análise", rebateu o secretário.

Paulo de Tarso também defendeu a política econômica implantada pela gestão do DEM, chamada de "gulodice fiscal" por Iberê. "O governo combateu a indevida generosidade fiscal que era aplicada pela gestão anterior. Essas foram medidas de Justiça Fiscal. Não há um apetite fiscal voraz do estado. Mas, é preciso incrementar a arrecadação. Se isso gerar algum prejuízo, serão feitos ajustes", analisou. Paulo disse ainda que o corte das gratificações dos servidores, ação criticada por Iberê, foi uma medida correta. "As gratificações eram generalizadas. O governo só vai gratificar os servidores que ultrapassam suas respectivas cargas horárias", afirmou.

Autoria de obras em disputa
A paternidade ou maternidade das obras que passam por esse processo de transição entre o governo do PSB e a gestão do DEM também causa polêmica. Iberê disse que todas as obras anunciadas por Rosalba, nesses primeiros sete meses de governo, tiveram início em sua gestão ou na da ex-governadora Wilma de Faria (PSB). Segundo o ex-governador, Rosalba, ao assumir a chefia do Executivo, paralisou todos os projetos em curso para dar ordem de "reinício" posteriormente e mostrar como se fossem realizações dela.

Já Paulo de Tarso declarou que a democrata já encontrou as obras paralisadas e foi retomando aos poucos. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Rosalba Ciarlini não viu nenhum problema em continuar obras dos ex-gestores. "Quando Rosalba assumiu, as obras estavam abandonadas. Houve recursos públicos investidos nesses projetos. Havia um desperdício. Era dever do governo retomar, como foi feito. Isso deveria ser elogiado e não criticado", ponderou. Paulo ainda disse que, apesar de a situação ser adversa, Ciarlini já começou a executar ações próprias. Ele destacou a área de Segurança como exemplo. 

25º aniversário de morte »Câmara Cascudo recebe homenagem do Senado nesta quarta-feira

Publicação: 02/08/2011 10:46 Atualização: 02/08/2011 10:10

Da redação do Diário de Natal

O Senado Federal pretende comemorar na sessão plenária deliberativa desta quarta-feira (3), às 14h, a passagem do 25º aniversário da morte do folclorista Luís da Câmara Cascudo. O requerimento solicitando o evento é de autoria do senador Paulo Davim (PV-RN).

Historiador, antropólogo, advogado e jornalista, Câmara Cascudo nasceu no dia 30 de dezembro de 1898 em natal (RN) e morreu no dia 30 de julho de 1986 na mesma cidade. Dedicou-se ao estudo da cultura brasileira e foi professor universitário, deixando uma extensa obra, composta de mais de 150 volumes, entre os quais o Dicionário do Folclore Brasileiro (1952).

Para o senador Paulo Davim, Cascudo "é um dos mais importantes pesquisadores das raízes étnicas do Brasil, sendo considerado o papa do folclore brasileiro". Recebeu inclusive alcunha de "o homem que sabe de tudo".Entre seus livros, destacam-se ainda Alma patrícia (1921), Contos tradicionais do Brasil(1946) e Geografia do Brasil holandês (1956), que trata do período das invasões holandesas. A obra intitulada O tempo e eu (1971) - editada após sua morte - diz respeito as suas memórias.